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Prefeitura Municipal de Ituberá

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Programas

Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 6 resultados para a pesquisa.

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Número: 1

Responsável: Prefeitura Municipal de Ituberá

Descrição: O CRAS realiza ainda ações complementares aos serviços, através de projetos da área cultural e esporte, assim como interage com outros organismos de forma intersetorial contribuindo com a política de assistência social.

Metas: Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais.

Indicadores: Contempla um conjunto de ações que possam oportunizar oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social, advinda da pobreza, privação ou ausência de renda, falta de acesso aos serviços públicos, deficiência de vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados.

Resultados: O município de Ituberá possui atualmente 1.723 famílias efetivamente cadastradas no Programa no CRAS que passam a ter acesso a atendimentos psicossociais, tais como: acolhimento e posteriormente visitas domiciliares para acompanhamento e possíveis encaminhamentos intersetoriais para benefícios eventuais, Área de Saúde, CREAS, Atendimento Educacional Especializado, Bolsa Família, CADÚNICO, Assistência Jurídica, entre outros.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Número: 3

Responsável: Secretaria da Agricultura

Descrição: Implantado através de uma parceria entre o Governo Federal e Agência do Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar - ADSCAF, tendo a Prefeitura Municipal de Ituberá como principal parceira, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde que começou a funcionar no nosso município, vem gerando emprego e renda na zona rural, beneficiando 65 famílias de agricultores que estão trabalhando para atender as demandas das entidades de poder público e sociedade. O PAA é uma extensão do Programa Fome Zero, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como objetivo principal garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, diminuindo o êxodo rural e criando oportunidade de emprego no campo.

Metas: A participação da Prefeitura de Ituberá, se dá através da Secretaria da Agricultura com a Coordenação da Agricultura Familiar que atua como um suporte para garantir a execução dos processos, sendo responsável por orientar, coordenar e capacitar os agricultores as entidades que executam o PAA. " Este programa é muito positivo, pois como o recurso circula pelo município, beneficia o comércio local e a geração de renda, melhorando significativamente a condição financeira dos envolvidos ", disse Manoel Salles, Coordenador da Agricultura Familiar do município. Um exemplo diferenciado tem sido a atuação da creche Sibéria Leite, localizada no bairro das Pedreiras, que está realizando durante o recesso escolar uma ação inédita na execução do programa, distribuindo às famílias dos alunos os alimentos, mesmo no período em que as aulas estão suspensas. Neste ano de 2015, outras entidades beneficiadas poderão se sensibilizar em seguir esta valorosa iniciativa.

Indicadores: Acompanhamento à coleta e entrega de produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) beneficiando famílias de agricultores e instituições beneficiadas; Visita em área de agricultores cadastrados no PAA; Capacitação de técnicos de entidades para gerenciamento do PAA; Responsável: ADSCAF - Agencia de Desenvolvimento Sustentável e Comercialização da Agricultura Familiar e ABPAGI- Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá

Resultados: Fortalecer a agricultura familiar; fortalecer circuitos locais e regionais e também as redes de comercialização; valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentivar hábitos alimentares saudáveis; e estimular a organização dos agricultores familiares em cooperativas e associações

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

Biblioteca Viva

Número: 4

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: O Projeto Biblioteca Viva: Ler é imaginar, criar e projetar um novo tempo?, desenvolvido pela Prefeitura de Ituberá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi criado para ser desenvolvido em três edições (2014,2015 e 2016) e conta com o apoio de coordenadores pedagógicos, gestores escolares e professores, num dia onde a praça se transforma em uma grande biblioteca ao ar livre, com a participação de estudantes das escolas públicas e privadas e de toda a comunidade.

Metas: Fomentar a leitura

Indicadores: Aproximadamente 1.000 alunos atendidos em cada edição.

Resultados: A iniciativa foi apresentada às escolas municipais em 2014, considerando o rico acervo literário disponível na Secretaria e encontrado também em nossas escolas por via do Projeto Trilhas que tem o incentivo do Instituto Natura e do acervo enviado pelo Plano Nacional Biblioteca da Escola, PNBE/FNDE

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

Projeto Cuidando do Mestre

Número: 2

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: Esse projeto pretende amenizar as situações de patologia do professor, oferecendo momentos de relaxamento, reflexão e lazer dirigido, demonstrando respeito e cuidado a este profissional que tem a missão árdua de ensinar, com a proposta de que nossos professores recebam cuidados com práticas de atividades psico-corporais, terapia e reflexões sobre o autocuidado, iniciando com orientação sobre alimentação correta, saudável, equilibrada e com suficiente aporte de calorias e nutrientes - essencial para o bem-estar e qualidade de vida, orientações quanto ao uso da voz como instrumento de trabalho, entre outros cuidados.

Metas: Refletir e realizar os cuidados necessários à saúde física e psicológica do professor, contribuindo para um bom desempenho profissional, e consequentemente proporcionando aos mesmos o reconhecimento das próprias necessidades e fortalecimento do autocuidado.

Indicadores: Desde o dia 22 de fevereiro, educadores e demais profissionais da educação participaram da Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino, com o tema O Cuidado: ?Paradigma para uma nova civilização?. Segundo a Secretária da Educação, Zuleide Cerqueira, ?Este tema foi escolhido por uma necessidade urgente da nossa sociedade como um todo, de uma mudança de comportamento que valorize o cuidado de si e dos outros, perpassando pelo zelo ao meio ambiente, a saúde e a espiritualidade?. Mas, esse cuidado não se resumirá ao período de realização da Jornada, entendendo que a educação deve ser a mola propulsora para a consolidação de um novo paradigma, a pedagogia do cuidado, o Governo Municipal ?Um Novo Tempo, Um Novo Rumo?, por meio da Secretaria da Educação desenvolverá o projeto ?Cuidando do Mestre? em parceria com a Secretaria da Saúde.

Resultados: Este projeto foi iniciado em 2015 com um diagnóstico referente a saúde do professor e será executado por meio de atendimento com profissionais da saúde - psicólogo, nutricionista, educador físico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo - que compõem a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Ação Social vai até você

Número: 5

Responsável: Secretaria do Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Descrição: O projeto é desenvolvido mensalmente seguindo em uma comunidade elencada na lista de prioridades para prestação dos serviços.

Metas: Prestar serviços socioassistenciais às famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

Indicadores: Oferta de serviços socioassistenciais por meio do Programa Bolsa Família, Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, Conselho Tutelar, Projeto Justiça Social, Programa de Microcrédito ? CREDIBAHIA, Coordenação de Atenção às Famílias, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Resultados: Ampliação de informações sobre o acesso e manutenção à transferência de renda, ampliação de orientadores de acesso aos serviços do CRAS e do CREAS, orientações referente ao acesso à assessoria jurídica, apresentação das possibilidades de acesso ao crédito para microempreendedores e orientações sobre expedição de documentação civil, bem como oferta de serviços de estética, enfim, leva informação e garante o acesso aos serviços socioassistenciais.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:



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